Última atualização: 20 de Dezembro de 2024, às 12:29
Bem-vindo ao musica.com.pt. O presente documento estabelece os Termos e Condições para a utilização do website. Ao aceder e navegar no site, o utilizador aceita os termos aqui descritos.
1. Objeto
O musica.com.pt é uma plataforma digital dedicada à música, artes e cultura, disponibilizando conteúdos informativos, artigos de opinião, entrevistas e notícias sobre o panorama musical português e internacional.
O acesso e utilização do site regem-se pelos presentes Termos e Condições, pela legislação em vigor e pelas boas práticas de navegação online.
2. Acesso ao Conteúdo
- O acesso ao musica.com.pt é gratuito, podendo algumas áreas ou serviços ser restritos mediante registo ou subscrição.
- O site pode conter links para terceiros. O musica.com.pt não se responsabiliza pelo conteúdo, exatidão ou políticas de privacidade de sites externos.
- Os conteúdos publicados têm caráter meramente informativo e podem ser alterados ou removidos sem aviso prévio.
3. Direitos de Autor e Propriedade Intelectual
- Todo o conteúdo publicado no musica.com.pt, incluindo textos, imagens, vídeos e gráficos, é protegido por direitos de autor e propriedade intelectual.
- A reprodução, modificação, distribuição ou qualquer outra utilização do conteúdo do site sem autorização prévia está proibida.
- O utilizador pode partilhar conteúdos do site, desde que atribua o devido crédito ao musica.com.pt, aos seus autores originais, e respeite as normas de utilização justa.
4. Responsabilidade dos Utilizadores
- Os utilizadores comprometem-se a não utilizar o site para publicar, transmitir ou partilhar conteúdos ofensivos, difamatórios, ilícitos ou que violem direitos de terceiros.
- O musica.com.pt reserva-se o direito de remover comentários ou conteúdos que não cumpram estes termos.
- O utilizador é responsável pela veracidade das informações fornecidas em eventuais registos ou interações no site.
5. Proteção de Dados e Privacidade (RGPD)
- O musica.com.pt compromete-se a proteger os dados pessoais dos utilizadores, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
- Os dados recolhidos (como nome, email ou informações de navegação) são utilizados exclusivamente para os fins indicados, como personalização da experiência no site, envio de newsletters ou análise estatística.
- Os utilizadores podem, a qualquer momento, solicitar a retificação ou eliminação dos seus dados, contactando-nos através do formulário de contato
- O site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação. O utilizador pode gerir as preferências de cookies nas definições do seu navegador.
6. Publicidade e Conteúdos Patrocinados
- O musica.com.pt pode exibir publicidade e conteúdos patrocinados, devidamente identificados.
- A inclusão de publicidade não influencia a linha editorial do site, garantindo-se independência e transparência no tratamento dos conteúdos.
- Os anunciantes são responsáveis pelos conteúdos publicitários apresentados.
7. Modificações dos Termos e Condições
- O musica.com.pt reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento.
- As alterações entram em vigor a partir da sua publicação no site. O utilizador deverá rever os termos periodicamente para estar informado sobre possíveis atualizações.
8. Contacto
Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, pode contactar-nos através do formulário de contato.
Ao continuar a utilizar o musica.com.pt, o utilizador declara aceitar e cumprir os presentes Termos e Condições.